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CBAt renova Certificação da Lei Pelé

05.01.2024  |    387 visualizações

O documento, datado de 4 de janeiro de 2024 tem validade de um ano e comprova que a CBAt segue cumprindo as exigências e regras de governança previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98

Bragança Paulista - A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) começa 2024 com a renovação de sua Certificação da Lei Pelé, no mesmo dia do vencimento da anterior. O documento, emitido pelo Ministério do Esporte e datado de 4 de janeiro de 2024, tem validade de um ano e significa a observância de todas as exigências previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98. 

A Certificação de Registro Cadastral, instituída pela Portaria № 115, de 3 de abril de 2018, é um pré-requisito indispensável para as confederações receberem recursos públicos. 

"Primeira grande missão do ano cumprida. É importante destacar que a renovação se deu no mesmo dia do vencimento da anterior, que a CBAt segue cumprindo as exigências e regras de governança previstas na Lei Pelé. 'Zero dias' descobertos, renovada no dia do vencimento e sem nenhuma pendência ou saneamento", comentou o presidente do Conselho de Administração da CBAt Wlamir Motta Campos, eleito o Melhor Gestor do ano dentre as confederações brasileiras pelo Prêmio Sou do Esporte. 

A certidão encontra-se publicada no portal do Ministério do Esporte. Link para consulta: www.gov.br/esporte/pt-br/servicos/editais.

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